Segundo a legislação pertinente, os registros civis de arquivos per...

De acordo com o Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da guarda unilateral ou compartilhada, assinale a alternativa correta.

O Código Civil pátrio estabelece as formas em que a propriedade da coisa móvel pode ser adquirida. Assinale a alternativa que NÃO prevê uma forma de a...

No Código Civil de 2002, são causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

Nos termos do Código Civil brasileiro, considera-se anulável o negócio jurídico, dentre outros casos, quando:

“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio ...

Manoel e Sebastião, agricultores e pecuaristas, comprometeram-se a entregar cinco touros para Artur em 25/05/2013, mediante pagamento à vista, em razã...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é correto afirmar que:

Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse....

A Constituição de 1988 passa a aferir a família em sua esfera sociológica, sendo, portanto, possível ser entendida como instrumento de seu fim social....