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São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que discipli...
Fazendo uma análise dos livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, podemos afirmar que são os seguintes:
“O protesto será registrado dentro de ____ dias úteis contados da ____ do título ou documento de dívida. Nessa contagem do prazo ____ o dia da protoco...
Depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos, será feita, nas anotações do protocolo, referência ao número de ordem sob o qual tiver sid...
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
Assinale a afirmação INCORRETA, quanto ao Registro e Matrícula de Imóveis Rurais:
Assinale a alternativa correta:
Conforme artigo publicado por João Rodrigo Stinghen, o registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), uma das atribuições da atividade registral, é um do...
Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...