Dentre as informações que devem ser geradas e disponibilizadas pelo Poder Legislativo em todos os entes governamentais e...

Durante a fase de discussão da proposta orçamentária, o Poder Legislativo pode apresentar emendas, com vistas a incluir novas despesas ou alterar desp...

As receitas públicas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública, decorrentes de rendas do patrimônio mobil...

As receitas e despesas que tratam da afetação patrimonial de um ente público, podendo ou não alterar seu resultado quantitativamente, são classificada...

Leia o fragmento a seguir.“O orçamento não pode conter dotações genéricas como, por exemplo, outros ou diversos”.A partir do fragmento, assinale a alt...

As despesas correntes e de capital são despesas orçamentárias representadas quanto às suas categorias econômicas. Segundo normas gerais, essas categor...

As receitas públicas são classificadas em corrente e de capital. Assinale a opção que apresenta receitas de capital.

Logo após a promulgação da Lei do Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa ...

O Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCE-Alfa), por meio de parecer, determinou que se excluísse, da receita corrente líquida e do limite de despesa c...

As recentes alterações constitucionais que trataram da impositividade quanto à aprovação e execução de emendas parlamentares ao orçamento procuraram g...

Assinale a opção que apresenta receitas classificadas como derivadas.