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“A”, menor de 16 anos, celebra com o Banco “X”, sem prévia autorização da pessoa que detém sua guarda, contrato de mútuo, recebendo, em uma única parc...
Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir. 1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la ...
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
Considerando o regime de bens do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
0 inadimplemento é capaz de gerar conseqüências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o contrato de compra e venda, analise as afirmativas a seguir e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas. ( ) É anulável a venda de asc...
Assinale a alternativa CORRETA, acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, na órbita do Direito Civil Brasileiro.
Sobre condição suspensiva e resolutiva, é CORRETO afirmar:
Considerando a regulação das obrigações solidárias no Código Civil brasileiro, marque o item verdadeiro.
Acerca do assunto “prescrição”, segundo a legislação civil brasileira, pode-se assinalar, de maneira irrepreensível, que: