Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200872965

Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairr...

📅 2019🏢 FCC🎯 DPE-AM📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública#Lei 13.300/2016 - Processo e Julgamento do Mandado de Injunção#Lei de Ação Popular

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para DPE-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública, Lei 13.300/2016 - Processo e Julgamento do Mandado de Injunção, Lei de Ação Popular.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200872965
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública | Lei 13.300/2016 - Processo e Julgamento do Mandado de Injunção | Lei de Ação Popular
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que seja o Poder Público compelido a cumprir obrigações de fazer, relativas à construção de estruturas de contenção de encostas e reconstrução das casas atingidas. Nesse caso, a Defensoria Pública deve ajuizar
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200152963Legislação Federal

Considera-se perecida a aeronave quando verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de

Questão 457941200463345Legislação Federal

A empresa Festas & Eventos, localizada no Distrito Federal, tem como atividade a organização de bufês para casamentos e batizados. Relativamente a cad...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Questão 457941200815133Legislação Federal

Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:

#Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência
Questão 457941201261806Legislação Federal

Promovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Co...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201575007Legislação Federal

O Mandado de Segurança é instrumento muito utilizado pelos contribuintes em questionamentos tributários. Conforme Lei Federal e orientação do Superior...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941202039079Legislação Federal

A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou, recentemente, o I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, analisando emp...

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do FCC