Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde desenvol...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Ce...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizad...

Nos termos expressos da Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. A habilitação profissional...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é c...

Na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência são aquelas que têm alguma limitação física, mental ou sensoria...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A acessibilidade é o direito que garante à ...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a...

Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas e nos serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com defi...