Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200873220De acordo com a Lei nº 13.022/2014 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais), as guardas municipais utilizarão uniforme e...1457941200873220Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei nº 13.022/2014 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais), as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor:Aazul-marinho. Bverde-escuro.Camarelo. Dvermelho.Erosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058747Legislação FederalPara que o Recenseador seja capaz de realizar o seu trabalho corretamente no seu Setor Censitário é necessário compreender dois conceitos básicos: qua...Questão 457941200172306Legislação FederalO Decreto nº. 9.830/2019 estabelece instrumentos que os órgãos de controle interno da administração pública e os agentes púbicos poderão firmar com a ...Questão 457941200912538Legislação FederalNÃO é considerado como componente do endereço:Questão 457941201212727Legislação FederalA Lei nº 13.415/2017 altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que trata de carga horária nas escolas, passando a determinar que a c...Questão 457941201333895Legislação FederalCom base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado median...Questão 457941201337069Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n° 2/2016 do Ministério da Integração Nacional (que determina os critérios para estabelecimento de Situação de Eme...Questão 457941201394147Legislação FederalConforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação -...Questão 457941201584378Legislação FederalNo que tange à investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n° 12.830/2013), assinale a alternativa correta.Questão 457941201619679Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de f...Questão 457941201734290Legislação FederalA remuneração mensal do Recenseador será por produção, calculada por Setor Censitário, conforme taxa fixada, de conhecimento prévio, com base na quant...