Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:

Q: Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:

A) Intrinsecamente, o estado é indivisível, indisponível e imprescritível. | B) As classificações das pessoas em estado são de ordem privada, uma vez que as designações interessam apenas ao particular, não produz efeito contra todos. | C) É indisponível no sentido de que não se pode renunciar a ele, não se pode transferi-lo a outra pessoa, mas não é imutável. | D) O direito brasileiro classifica as pessoas segundo seu estado civil, que se divide em estado familiar, político, individual.

Questão 457941200023136Direito Civil

Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200805792Direito Civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201024328Direito Civil

Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente ...

#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Questão 457941201615172Direito Civil

Tendo em mira a classificação dos bens feita pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201885944Direito Civil

José casou-se com Maria, adotando o casal regime de comunhão parcial de bens e, já casados, Maria comprou e quitou um veículo. Na constância do casame...

#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941202008230Direito Civil

É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:

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Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:

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