///
Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
O art. 104 do Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e f...
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Acerca do registro civil, é correto afirmar:
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente ...
Tendo em mira a classificação dos bens feita pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
José casou-se com Maria, adotando o casal regime de comunhão parcial de bens e, já casados, Maria comprou e quitou um veículo. Na constância do casame...
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
O companheiro sobrevivente
Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental