Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200873416

Julgue o item. Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem qualificar‐se como organizações da sociedade...

1

457941200873416
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPs

Julgue o item.


Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem qualificar‐se como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), pois não se enquadram como associações de classe ou de representação de categoria profissional.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005824Legislação Federal

Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.Não se admite o pedido anônimo de informações, havendo de constar...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200154009Legislação Federal

No que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200656327Legislação Federal

Conforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida, exc...

#Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial#Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico Industrial
Questão 457941200822817Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União e os demais entes federativos e suas entidades são autorizados a participar minoritariamente...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200985837Legislação Federal

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201004390Legislação Federal

Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Considera‑se Administração Pública estrangeira os órgãos e as enti...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201211734Legislação Federal

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201548731Legislação Federal

Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dis...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201591460Legislação Federal

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...

#Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942
Questão 457941202071412Legislação Federal

E correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004:

#Legislação e Estrutura da ABDI

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto nº 3.100/1999 - Qualificação de OSCIPsQuestões do Quadrix