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José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação fiduciária. Após o pagamen...

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457941200873550
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais
José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido mediante alienação fiduciária. Após o pagamento de dez prestações, transfere a titularidade do bem para João, que não mais realiza o pagamento das prestações restantes. Após cinco anos de uso, João alega ter adquirido o bem por usucapião, tendo em vista que o Banco não cobrou a dívida remanescente. O Banco aduziu que não houve autorização para a transferência do bem e, por força disso, permanece a alienação fiduciária na sua integralidade. Diante desse fato, conclui-se que
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