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Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.
A respeito da Portaria n.º 3.275/1989, assinale a alternativa que não apresenta atribuição do técnico de segurança do trabalho.
A NBR 6.118/2003 (Projeto de estruturas de concreto Procedimento) aborda diversos aspectos relativos às estruturas de concreto para garantir sua durab...
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), não se inclui nas competências privativas do Distrito Federal exercidas em seu território
A Lei n.º 9.998/2000 instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A respeito desse fundo, assinale a alternativa corr...
Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, in...
Para mudança de nome, em virtude de casamento, ao requerer a carteira de identidade, exige-se
Assinale a alternativa que apresenta o(s) documento(s) necessário(s) para a expedição da carteira de identidade de requerente do sexo feminino com o n...
Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...
A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...