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Quanto à citação, é correto afirmar
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
A representação, nas ações penais públicas condicionadas, é irretratável depois do(a):
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
O prazo da prisão temporária será de:
Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de:
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ame...
Sabendo que o inquérito policial é um procedimento administrativo para angariar provas sobre a materialidade e a autoria de uma infração penal, e que ...
Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policial por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:
É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro: