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Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações e dos contratos, assinale a alternativa correta.
Por se tratar de violação de regras de direito privado, a obrigação de reparar o dano é uma sanção civil, cujo objetivo é o interesse particular, que ...
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Sobre o contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.