///
Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
No tocante aos Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e ao Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Amea...
Assinale a alternativa que apresenta um caso hipotético que seria julgado pela lei penal brasileira, considerando as regras da territorialidade do art...
São reduzidos de metade os prazos de prescrição
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
Jeremias foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia Estadual. Um mês antes de tomar posse do cargo, exigiu quantia em dinheiro de alguns trafic...
Com relação ao crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências, é correto afirmar que
É conduta equiparada ao contrabando:
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento...