Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200874004João, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legis...1457941200874004Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaJoão, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legislativa, qual dos critérios a seguir deve ser seguido ao elaborar uma emenda?AA emenda deve estar vinculada ao conteúdo do projeto original.BA emenda pode incluir temas novos sem relação com o projeto original.CA emenda pode modificar apenas o preâmbulo do projeto.DA emenda deve ser apresentada apenas no final do processo legislativo. EA emenda pode alterar o projeto sem justificativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141647Legislação FederalDurante a análise de um projeto de Lei, Maria, Analista Legislativa, precisa verificar se a estrutura do texto atende às normas de técnica legislativa...Questão 457941200148895Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no art. 5º, inciso LVIII, que o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo...Questão 457941200270379Legislação FederalA RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)Questão 457941200387143Legislação FederalJoana, Analista Legislativa, foi designada para revisar um projeto de lei apresentado por um vereador. De acordo com a Lei Complementar nº 95/98, qual...Questão 457941200418628Legislação FederalA SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES DE POUSO E DECOLAGEM, EM FUNÇÃO DO AERÓDROMO ESTAR IMPRATICÁVEL, PODE SER DETERMINADA POR:Questão 457941200601195Legislação FederalUM AERÓDROMO SERÁ CONSIDERADO IMPRATICÁVEL, QUANDO:Questão 457941200687046Legislação FederalAO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:Questão 457941201301882Legislação FederalCom base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:Questão 457941201609756Legislação FederalNo ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o...Questão 457941201919847Legislação Federal“Somatório do valor do terreno, benfeitorias e eventuais equipamentos de um imóvel. Para que o mesmo represente o valor de mercado deve ser apurado e ...