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A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Caso, em determinado estado da Federação, ...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública, julgue o item a seguir.Os cargos públicos devem ser plenamente aces...
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...
Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, ess...
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderão instituir, por meio de sua ...
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.É compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites...
Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso admin...
A CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão leg...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, a respeito dos direi...