Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200874149Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941200874149Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:AA liberdade de crença é garantida, podendo-se manifestar qualquer religião ou crença. BA prisão por dívida civil é permitida em qualquer situação. CA tortura é permitida em situações excepcionais.DO sigilo da correspondência pode ser violado por qualquer autoridade administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037155Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a organização do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988:Questão 457941200067532Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre a organização do Poder Executivo na Constituição Federal de 1988:Questão 457941200079631Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:Questão 457941200654254Direito ConstitucionalDe acordo com a lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, não representa uma condição de elegibilidade para mandato de vereador, na forma da cons...Questão 457941201121763Direito ConstitucionalMarque a principal característica da forma de Estado denominada "federação":Questão 457941201225517Direito ConstitucionalO que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:Questão 457941201317409Direito ConstitucionalQuanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:Questão 457941201343166Direito ConstitucionalAssinale a seguinte afirmação que está correta em relação à Constituição de 1988.Questão 457941201509305Direito ConstitucionalO que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:Questão 457941201897578Direito ConstitucionalDecretos Legislativos, são: