Segundo a referida Lei, a pena prevista para José ...

Q: Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:

A) detenção, de seis meses a um ano, e multa. | B) suspensão total das atividades por dois meses. | C) apenas multa, no valor de R$ 5.000,00 reais. | D) prestação de serviços comunitários, apenas. | E) prestação de serviços comunitários ou multa.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Texto associado

José foi surpreendido por uma equipe do Ibama em uma estrada vicinal, transportando em um caminhão toras de ipê sem documentação, um produto de desmatamento ilegal. Ele foi autuado por crime ambiental, previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/1998, e o caminhão e a madeira foram apreendidos, conforme o art. 25 da mesma Lei.

Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:

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