Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200874392A Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que imposs...1457941200874392Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência SocialA Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que impossibilitou a contagem de tempos fictícios para o cálculo das aposentadorias, resguardando-se os direitos adquiridos. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441059Direito PrevidenciárioPedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistênc...Questão 457941200471218Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca das ações previdenciárias.Questão 457941200656843Direito PrevidenciárioA respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.Para o custeio do regime de previdência social, o estado do Rio de Janeiro pode cobr...Questão 457941200707445Direito PrevidenciárioJulgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.É vedado à União instituir mais de um regime previdenciá...Questão 457941201360274Direito PrevidenciárioAcerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo...Questão 457941201382453Direito PrevidenciárioNo que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Em caso de morte presumida do segurado, a pensão po...Questão 457941201954411Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas. Todos os empregados dos patrocinador...Questão 457941202006334Direito PrevidenciárioApesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência ...Questão 457941202073122Direito PrevidenciárioCom relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, incl...Questão 457941202082605Direito PrevidenciárioCom base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte....