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No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Em caso de morte pres...

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457941201382453
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte. 

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