Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200874507Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra a fauna, conforme a Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro...1457941200874507Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Aquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra a fauna, conforme a Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, terá sua pena aumentada de metade se, EXCETO: AO crime for praticado durante a noite. BO crime for praticado em decorrência do exercício de caça profissional.CO crime for praticado com abuso de licença.DO crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.EO crime for praticado em período proibido à caça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130485Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir. I. Os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estrutura...Questão 457941200674195Direito AmbientalEstudos mostram que as emissões de dióxido de carbono cresceram como nunca no último anoEnviado por Luana Copini em seg, 22/09/2014 – 10:23 Por Associ...Questão 457941201054053Direito AmbientalSegundo a Resolução nº. 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considere as afirmativas, julgando-as como falsas ou verdadeiras: I. A...Questão 457941201147501Direito AmbientalConforme estabelece a Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), a gestão dos recursos hídricos deve a todo o momento visar o uso múl...Questão 457941201278166Direito AmbientalO protocolo verde é um documento criado pelo Governo Federal, através de seus ministérios e bancos oficiais incorporando a variável ambiental na gestã...Questão 457941201423716Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...Questão 457941201491745Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir. I. As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter temporário até que se realizem o planejamento, a implem...Questão 457941201866900Direito AmbientalQuando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do m...Questão 457941201869008Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acor...Questão 457941202021055Direito AmbientalO Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente é concedido anualmente, com o objetivo de expressar reconhecimento às personalidades ou instituições e entidades que...