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Assinale a alternativa que NÃO aponta documento que incumbe ao Tabelião solicitar quando da lavratura da escritura pública, na partilha de bens.
Nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre registro de imóveis na Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente ri...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
Para valer-se da certificação digital, o notário deverá
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
Na lavratura de atos notariais, inclusive os relativos a imóveis, o Tabelião consignará a apresentação
Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido ...