Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941200874896Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respe...1457941200874896Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Competência MaterialCom o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a alternativa correta. AAs ações sobre representação sindical, apenas entre sindicatos e trabalhadores, são de competência da Justiça do Trabalho BNas ações acidentárias derivadas de acidente de trabalho promovidas pelo trabalhador segurado em face do INSS, é competente a Justiça do Trabalho. CEm caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Estado interessado poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito. DAs ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho são da competência da Justiça do Trabalho. EOs mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, em nenhuma hipótese, são de competência da Justiça do Trabalho ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173866Direito Processual do TrabalhoSão passíveis de execução na Justiça do TrabalhoQuestão 457941200223198Direito Processual do TrabalhoConsoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar queQuestão 457941200391816Direito Processual do TrabalhoSobre as disposições legais relativas ao Processo do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200742132Direito Processual do TrabalhoEm relação ao Tribunal Superior do Trabalho e nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201145629Direito Processual do TrabalhoEm reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegaçã...Questão 457941201261990Direito Processual do TrabalhoConforme previsão na CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinárioQuestão 457941201486151Direito Processual do TrabalhoA sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, d...Questão 457941201553791Direito Processual do TrabalhoDa decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, na fase de execuçã...Questão 457941201817110Direito Processual do TrabalhoDe acordo com entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, processar e julgar ação ajuizada por empregado em face de empregador relativa ao...Questão 457941201824166Direito Processual do TrabalhoCom relação ao processo do trabalho e seu procedimento, marque a alternativa correta.