///
A respeito do adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar que
A banda de música X foi contratada para animar uma festa, por 05 (cinco) horas, de 23h às 4h, mediante o pagamento posterior de R$ 20.000,00 (vinte mi...
Em relação aos bens,
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasv...
Considere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao cr...
Considere:I. Os alimentos não serão devidos àqueles cuja situação de necessidade resultar de sua própria culpa. II. Sendo várias as pessoas obrigadas ...
Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no Brasil
Segundo a legislação civil vigente,
A respeito do domicílio, considere:I. Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para qu...
Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando-lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civi...