///
Nas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de...
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído:
Um munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, zonas de amortecimento são:
A Floresta Estadual
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência
No Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é corret...
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição ...
Indústria lança resíduos de tinta de lavagem de jeans diretamente em curso d'água no Município de Teresina e provoca dano ambiental, constando-se mort...