Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200875471Tendo como referência as disposições concernentes à organização do Estado e sua repartição de competências, julgue o ite...1457941200875471Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoTendo como referência as disposições concernentes à organização do Estado e sua repartição de competências, julgue o item a seguir. Compete à União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal e a de eventual território.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363477Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescr...Questão 457941200412913Direito ConstitucionalNo que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941200437782Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.Questão 457941200458777Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional e da reforma tributária, implementada por meio da Emenda Constitucional n.º 132/2023, julgue o item seguinte...Questão 457941201015318Direito ConstitucionalJoão, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...Questão 457941201107912Direito ConstitucionalAmanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida ...Questão 457941201179362Direito ConstitucionalAcerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.O sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-a...Questão 457941201513356Direito ConstitucionalUma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local a...Questão 457941201537941Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.Questão 457941202074016Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O uso de algemas durante audiência de instrução e julga...