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O plano da validade compreende o exame dos requisitos do negócio jurídico, no sentido de verificar a carência de deficiência, vício ou defeito. Nesse ...
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de...
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi i...
De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:
Assinale a assertiva incorreta:
No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/20...
Leia as seguintes afirmações: I. O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, é de três anos, se incomp...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.4...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não corre a prescrição ______.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta. Serão registrados em registro público: