Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200875641A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que:1457941200875641Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Teoria da Separação dos Poderes | Bases Constitucionais da República | Estrutura dos Poderes | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que: Ao Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União. Ba dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro. Ca livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho. Da promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos. Eo pluralismo político está inserido entre seus objetivos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060311Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias em caso deQuestão 457941200177500Direito ConstitucionalAs ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de ...Questão 457941200191543Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil se organiza em uma democracia e, para tanto, a Constituição traz uma série de normas sobre quem pode exercer os direi...Questão 457941200540807Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:Questão 457941200719012Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 164, parágrafo 2°, estabelece que o Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro ...Questão 457941200904208Direito ConstitucionalConstitui competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941201152029Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. “Da rigidez constitucional resulta a existência de um procedimento específico para a reforma do texto constitucional, que há de...Questão 457941201210056Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, disciplinadas no artigo 58, § 3º da Constituição FederalQuestão 457941201545453Direito ConstitucionalSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941202054245Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é