De acordo com o código sanitário do para assinale ...

Q: De acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas com a saúde, incumbe:

A) Instituir em caráter permanente o planejamento integrado de saúde, articulando-o com plano federal de promoção, proteção e recuperação da saúde para a Região Norte. | B) Assistir técnica e financeiramente os municípios para que operem os serviços básicos de saúde para a população local. | C) Criar e operar as unidades de saúde do Sistema Estadual, em apoio das atividades municipais. | D) Criar e operar com a colaboração dos órgãos federais, independente da situação, a rede dos serviços avançados do Sistema Estadual de Saúde necessária para a unidade federada. | E) Integrar suas atividades de promoção e recuperação da saúde no Sistema Nacional de Saúde.

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Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 6.712/2005 - Defesa Sanitária Animal no Pará

De acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas com a saúde, incumbe:

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