Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200875803De acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constit...1457941200875803Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 6.712/2005 - Defesa Sanitária Animal no ParáDe acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas com a saúde, incumbe: AInstituir em caráter permanente o planejamento integrado de saúde, articulando-o com plano federal de promoção, proteção e recuperação da saúde para a Região Norte. BAssistir técnica e financeiramente os municípios para que operem os serviços básicos de saúde para a população local. CCriar e operar as unidades de saúde do Sistema Estadual, em apoio das atividades municipais. DCriar e operar com a colaboração dos órgãos federais, independente da situação, a rede dos serviços avançados do Sistema Estadual de Saúde necessária para a unidade federada.EIntegrar suas atividades de promoção e recuperação da saúde no Sistema Nacional de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110427Legislação EstadualNão configura um objetivo da organização regional.Questão 457941200633211Legislação Estadual“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...Questão 457941201358744Legislação EstadualO Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo...Questão 457941201528576Legislação EstadualO conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públicas municipais de saúde, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais e...Questão 457941201533118Legislação EstadualIncluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:Questão 457941201538644Legislação EstadualO servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:Questão 457941201613255Legislação Estadual“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941201660956Legislação EstadualAos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:Questão 457941201771078Legislação EstadualConforma a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), em suas disposições preliminares, os servidores públicos da Administraçã...Questão 457941201955769Legislação EstadualO conjunto de órgãos que realiza atividades de políticas públicas administrativas, compreendo a Prefeitura Municipal e outros órgãos administrativos, ...