Os metais que se extraem das minas são

A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é...

No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel pode I usar a coisa; II gozar da coisa; III dispor da coisa; IV reivindicar a coi...

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.Caso os materiais para construção de obra decorrente de contrato em que o emprei...

Conforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil para o vencimento extraordinário da dívida, que possibilita a sua exigên...

Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.

A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Ajuizada a ação por um dos credores solidário...

Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprov...

A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição...

Constitui característica ou atributo do direito da personalidade