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Assinale a alternativa CORRETA:
Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXI da Constituição Federal: “LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne ...
Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua orige...
A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
Determinado estado da Federação pretende realizar licitação para construção de um grande estádio de futebol. Mateus pretende, como cidadão, impedir a ...
Quanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título II, acerca dos direitos fundamentais de natureza social, assinale ...
Considerando o Art. 5º da CF de 1988, é incorreto afirmar:
Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
São disposições da Constituição Brasileira de 1988 sobre a organização dos municípios, EXCETO:
O dever do Estado em relação à educação, consoante a Constituição de 1988, será efetivado mediante a garantia de, exceto: