Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgu...

Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.

Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.

Havendo lacuna no sistema normativo, o juiz não poderá abster-se de julgar. Nesse caso, para preenchimento dessa lacuna, o juiz deve valer-se, em prim...

Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.

A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é nula e insuscetível de conversão em outro negócio por afrontar formalidade prevista em l...

Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...