Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200876435Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição ...1457941200876435Ano: 2012Banca: FECOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeBrasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. São elas: Aa elegibilidade e a possibilidade de extradição. Ba possibilidade de extradição e o serviço militar. Co acesso a determinados cargos e a possibilidade de extradição. Do acesso ao cargo de professor universitário e o serviço militar. Eo alistamento eleitoral obrigatório e o acesso a determinados cargos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521642Direito ConstitucionalDurante eleições para Vereador e Prefeito, foi constatado que determinado candidato a vereador do Município do Rio de Janeiro se valia das viagens rea...Questão 457941200602960Direito ConstitucionalO servidor X, exercendo sua função, não lembrava quais são os bens da União que são elencados na constituição vigente. Após a leitura do Art. 20 da ci...Questão 457941200641233Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:Questão 457941200685604Direito ConstitucionalConsiderando a importância que o constituinte originário deu à família, diversos mecanismos de proteção à família, à criança, ao adolescente, ao jovem...Questão 457941200881210Direito ConstitucionalOs direitos políticos no Brasil permitem, sob determinadas condições, que qualquer brasileiro possa concorrer a cargos políticos. Algumas dessas condi...Questão 457941201064465Direito ConstitucionalAutarquia e sociedade de economia mista,segundo a Constituição da República:Questão 457941201179991Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, o Poder Legislativo:Questão 457941201411637Direito ConstitucionalOs direitos e garantias individuais:Questão 457941201864795Direito ConstitucionalAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201953336Direito ConstitucionalPierim é um estudante curioso quanto à Organização do Estado; leu oArt. nº 19 da constituição vigente e aprendeu que é vedado à União: