Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200876487Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção...1457941200876487Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSerá concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Trata-se de:AMandado de Segurança.BMandado de Segurança Coletivo.CHabeas Data.DHabeas Corpus.EMandado de Injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326292Direito ConstitucionalEm matéria de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200367670Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. Constituem objetivos fundamentais da Repú...Questão 457941200392486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200444181Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:Questão 457941200495450Direito ConstitucionalSão considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República:1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos...Questão 457941200668020Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre as vinculações constitucionais da receita pública, é correto afirmar que os municípios aplicarão anualmente:Questão 457941201111644Direito ConstitucionalDiz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...Questão 457941201152009Direito ConstitucionalSobre as modalidades de famílias no contexto social contemporâneo, é correto afirmar:Questão 457941201446311Direito ConstitucionalAcerca da repartição de competência, identifque as afrmativas corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988.1. Lei complementar poderá autoriz...Questão 457941201645601Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.