No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa cor...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e p...

Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsider...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...