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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e p...
Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre
Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:
De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.A doutrina e a jurisprudência apontam duas teorias quanto à desconsider...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria ...
Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pe...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei posterior somente revoga a anterior quando expressamente assim o dec...