Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200876647Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas ...1457941200876647Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Para os fins da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são consideradas empresas de grande porte aquelas com receita bruta anual superior aAdoze milhões de reais.Btrês milhões e seiscentos mil reais. Cquatro milhões e oitocentos mil reais. Dtrezentos e sessenta mil reais.Equatrocentos e oitenta mil reais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291980Direito AmbientalJulgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico, que não...Questão 457941200369704Direito AmbientalJulgue o item que se segue com base na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade lesi...Questão 457941200633749Direito AmbientalConsidere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental. I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos in...Questão 457941200821185Direito AmbientalAcerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201433863Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de...Questão 457941201473904Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de pet...Questão 457941201510524Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941201542334Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento,...Questão 457941201768590Direito AmbientalCom relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.Quando da apuração de responsabilidade por infração ambiental administra...Questão 457941201891173Direito AmbientalConsiderando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...