Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200876740

Do termo da inscrição na dívida ativa, consoante o Código Tributári...

📅 2011🏢 CEPERJ🎯 SEFAZ-RJ📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CEPERJ no concurso para SEFAZ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200876740
Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual
Do termo da inscrição na dívida ativa, consoante o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, deve(m) constar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200211388Legislação Estadual

Mévio, servidor estadual, é preso preventivamente, por ordem do Juiz da Vara Criminal. Durante o período em que durar o processo até a condenação defi...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200384605Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual nº 5.427/2009, fica impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos
Questão 457941200440024Legislação Estadual

Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 05/1975 - Código Tributário Estadual
Questão 457941200588177Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, aplica-se ao instituto da delegação o seguinte normativo:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos
Questão 457941200947782Legislação Estadual

Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimen...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência Social
Questão 457941201837776Legislação Estadual

A pena de suspensão de um funcionário será aplicada, dentre outros motivos, em caso de falta grave. O artigo 296 determina que a pena de suspensão ser...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio de JaneiroQuestões do CEPERJ