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Sobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serv...
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a altern...
Sobre a Conservação dos livros de registro: I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório. II. Os livros de registro poderão sair do resp...
Assinale a resposta correta. I. O assento de óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação ou por alguém a seu rogo. II. Quando o asse...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
Analise as seguintes assertivas:I. O Oficial Registrador retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, na hipótese...
Assinale a alternativa correta:
Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA: