A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constitu...

A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...

Acerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir.Sistema de go...

Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.

A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessor...

De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A participação do capital estrangeiro...

Deputado ou senador que assumir cargo de ministro de Estado, de governador de território e de secretário de Estado, do DF ou de território, assim como...

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo. O Brasil adota a república como sistema de govern...

O modelo federativo de Estado adotado pelo Brasil se embasa na descentralização política e na soberania dos estados-membros, que possuem competência p...

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a ...