Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200877007A Lei Orgânica Municipal de Guarapari/ES prevê em quais casos haverá a isenção do pagamento de tarifa nos transportes co...1457941200877007Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Guarapari | Lei Orgânica Municipal de GuarapariA Lei Orgânica Municipal de Guarapari/ES prevê em quais casos haverá a isenção do pagamento de tarifa nos transportes coletivos do município. São eles, EXCETO:APessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.BCrianças menores de cinco anos de idade. CPessoas portadoras de deficiência e seu acompanhante.DEstudantes de qualquer grau ou nível de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007501Legislação Municipal (Espírito Santo)Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:Questão 457941200274825Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, o vereador entrará em exercício do cargo imediatamente após a posse. Nesse sentido, é CORRETO afir...Questão 457941200471612Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Decreto Municipal nº 687/2019 que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito...Questão 457941200700045Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com a Lei Complementar nº 93 de 2017, que institui o Código de Edificações Gerais do Município de Guarapari/ES, o requerente poderá, d...Questão 457941201291470Legislação Municipal (Espírito Santo)É de competência privativa do município, EXCETO:Questão 457941201543954Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES (LOM) depura quais são as fontes da receita municipal. Considerando tais informações, tendo por referência...Questão 457941201593279Legislação Municipal (Espírito Santo)Em referência à Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201689132Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, a pena para o caso de ofensa física, em serviço, a servidor público ...Questão 457941201777331Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Municipal nº 3.372/2012 que institui o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais nos termos da Lei Orgânica Municipal...Questão 457941201936152Legislação Municipal (Espírito Santo)Em conformidade com o decreto nº 687/2019, que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativa à proteção ao meio ambiente no âmbito da ...