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É correto afirmar que
No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal é o habeas data. Direito garantido à pessoa que o impetra para
O Supremo Tribunal Federal pode editar súmulas vinculantes
A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.