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Maria é beneficiária de um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pelo sindicato da sua categoria profissional há três anos. Ela foi informada d...
Considerando o entendimento sumulado pelo STJ em matéria consumerista, assinale a alternativa INCORRETA.
João realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato const...
Uma equipe de Guardas Municipais acompanhou a ação conjunta de diversos órgãos municipais pelo comércio local. Essa fiscalização ocorreu em 2020, em p...
Joaquim é funcionário de uma loja localizada em um shopping. Em seu horário de expediente, ele se lesionou no banheiro do shopping. Sobre esse caso, e...
Dentre as formas de controle da atividade administrativa temos a Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), a Ação Civil Pública (Lei nº 7.437/1985) e o Mandad...
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, esculpido na Lei Nº 8.078/1990, o qual afirma que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil ...
Acerca do superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assinale a alternativa INCORRETA.
Na responsabilidade do médico profissional liberal, o prazo de prescrição para a busca de indenização decorrente de danos pessoais originários de erro...
Acerca da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.