Na responsabilidade do médico profissional liberal, o prazo de prescrição para a busca de indenização decorrente de dano...

Determinada loja patrocinou publicidade no jornal local, oferecendo televisor de 40 polegadas por R$ 1.000,00. Entretanto, o preço efetivo de comercia...

De acordo com as regras consumeristas, na contratação de fornecimento de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial, especialmente por tele...

O prazo decadencial para a reclamação de vícios aparente e de fácil constatação em produto durável nas relações de consumo é de:

José estava sentindo dores no estômago e resolver procurar os serviços de um médico particular, que atua como profissional liberal. O médico incorreu ...

Segundo as disposições do Art. 59 da Lei Federal nº 8.078/1990, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade prevista no ...

Uma pessoa solicitou a intervenção de um Guarda Municipal da cidade de Esteio, pois, ao tentar comprar um produto numa loja de equipamentos domésticos...

Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que:

Acerca da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual a base legal, além do Código Penal, para a obrigatoriedade da divulgação de fotos e esclarecimentos em carteiras de cigarro sobre os danos e prej...

Antônia adquiriu um produto alimentício em um supermercado, utilizando-o para a alimentação de seu filho, Márcio, com quinze anos de idade. O referido...