A respeito do dano moral coletivo, é correto afirm...

Q: A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que

A) depende de efetiva comprovação de dor, sofrimento e vexame de uma coletividade determinada, não sendo aplicável nos casos de interesses difusos. | B) somente tem aplicabilidade nos casos expressamente previstos na legislação. | C) não é reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência, tendo em vista a dificuldade de se comprovar o sofrimento de uma coletividade de pessoas. | D) prescinde da comprovação de dor, de sofrimento e de abalo psicológico, suscetíveis de apreciação na esfera do indivíduo, mas inaplicável aos interesses difusos e coletivos. | E) somente tem aplicabilidade nos casos em que a conduta ilícita atinge interesse difuso, não tendo aplicabilidade nos casos de interesses coletivos.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

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