Julgue o item subsequente.Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Br...

Segundo o Artigo 148 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urb...

Julgue o item a seguir. Em consonância com a Lei nº 1.079/1950, o Presidente da República pode ser retirado da carga imediatamente após a apresentação...

O valor social do trabalho aparece como princípio constitucional no Art. 1º, tratando-se também de um dos princípios fundamentais da ordem econômica.

O Art. 41, § 1º, da Constituição Federal, estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo:

Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à reduçã...

Julgue o item a seguir.O Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas, traduzindo as leis aprova...

Julgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.

Julgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem autoridade para ...

Julgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...

Julgue o item subsequente. A organização político-administrativa do Brasil é composta pela União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Cada...