De acordo com a Constituição Federal, compete ao C...

Q: De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruçõ

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2. | B) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3. | C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 4. | D) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. | E) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

457941200877376

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.

2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.

4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição.

2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

3. propor a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.

4. estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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