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Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .Os administradores e membros dos conselhos administrativos das operadoras respondem solidariamente pelos p...
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que consolida a assistência farmacêutica ao padronizar os medicamentos indicados à atenção básica e...
Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...
À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da aut...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde...
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao...
São algumas das competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.As normas e rotinas escritas sobre a utilização d...
A Resolução MS/CNS n.° 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica ...