Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200877667Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecim...1457941200877667Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV - MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação competem ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092100Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso à informação, julgue o item subsequente. Considere-se que uma empresa de processamento de dados...Questão 457941200856822Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A inscrição ...Questão 457941200859701Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201456539Legislação FederalA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o órgão ou a entid...Questão 457941201605995Legislação FederalO fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...Questão 457941201751839Legislação FederalCom base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante...Questão 457941201879081Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. As normas processuais para o recebimento de denúncia, a su...Questão 457941201914642Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.As informações ultrassecretas têm prazo máximo de restrição ao s...Questão 457941201966748Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...Questão 457941201969913Legislação FederalPara o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, ...