Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200877769

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais ...

1

457941200877769
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, União, estados, Distrito Federal e municípios, e servidores públicos. 



Seria inconstitucional lei do Distrito Federal que autorizasse à Secretaria de Segurança Pública a venda direta de armas de fogo em desuso aos seus integrantes.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038631Direito Constitucional

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se ...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional
Questão 457941200071083Direito Constitucional

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200183790Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, em caráter geral, e ao...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200334989Direito Constitucional

A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a leg...

#Legislativo#Senado
Questão 457941200682208Direito Constitucional

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Uma vez que não há ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200802801Direito Constitucional

A respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos, julgue o item ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200987951Direito Constitucional

Acerca das garantias processuais previstas no art. 5.º da CF, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201042244Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201476448Direito Constitucional

É crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra a lei orçamentária.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201553033Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo presidente da República, entre os...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE