Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200877884O Estatuto da Cidade vem orientar a política urbana, visando o bem-estar dos habitantes. Nesse contexto é CORRETO afirma...1457941200877884Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO Estatuto da Cidade vem orientar a política urbana, visando o bem-estar dos habitantes. Nesse contexto é CORRETO afirmar ser um instrumento de política urbana previsto no Estatuto: AZoneamento industrial. BIPTU progressivo. CLicença ambiental. DImposto rural.ELei de incentivo fiscal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144130Direito UrbanísticoA função social da propriedade urbana é um conceito-chave no Estatuto da Cidade. Nesse contexto, assinale a alternativa que indique o instrumento de m...Questão 457941200570632Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941200708919Direito UrbanísticoCom base na LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, assinale a alternativa INCORRETA, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolviment...Questão 457941200832058Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas a seguir a respeito do Saneamento e Planejamento urbano: I - A principal Lei que norteia a elaboração dos Planos Diretores é a ...Questão 457941201579829Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...